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outubro 6, 2017

Cerealistas do norte do Estado condenados ao pagamento de danos morais coletivos

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou solidariamente empresas do norte do Estado, com atuação no ramo cerealista, ao pagamento de R$ 10 mil […]
outubro 3, 2017

Hospital terá de pela má prestação de serviços durante o parto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou um hospital a […]
outubro 3, 2017

A Importância de um Planejamento Tributário

O sistema tributário brasileiro está entre um dos mais complexos do mundo. Um emaranhado de leis, normas administrativas, notas técnicas e regulamentos expedidos por todos os […]
setembro 24, 2017

Lista de espera de pacientes será publicada na Internet

O deputado Antônio Aguiar (PMDB) anunciou na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta terça-feira (19), a regulamentação da lei de autoria do próprio parlamentar […]