Blog

setembro 23, 2017

Médica de Joinville é absolvida em ação por suposta falta de atendimento a paciente

Uma paciente ingressou com uma reclamação perante o Ministério Público de Santa Catarina contra a profissional alegando falta de atendimento médico. Os fatos foram relatados ao […]
setembro 22, 2017

É possível ter reconhecido ao mesmo tempo dois pais ou duas mães?

No final de setembro de 2016, a Suprema Corte brasileira, tendo como leading case o RE 898060, sob o procedimento de Repercussão Geral, reconheceu a possibilidade […]
setembro 22, 2017

Plano de saúde não ressarcirá gastos com medicamento sem registro na Anvisa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento, já consagrado na jurisprudência, sobre a impossibilidade de se obrigar uma operadora de plano […]