Dados Pessoais(não sensíveis) X Dados Pessoais(sensíveis)

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novembro 5, 2020
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Dados Pessoais(não sensíveis) X Dados Pessoais(sensíveis)

Você gostaria que seus dados fossem usados por outras pessoas de forma indevida? Provavelmente, não! É por isso que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi criada.

Mas, afinal o que são dados pessoais? O dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifica ou a permite identificá-la. E aí podemos dar como exemplo o nome e CPF.

Os dados pessoais também podem ser indiretos, um exame dentário, sem apresentar um nome, a princípio não identifica uma pessoa, contudo, em certas circunstâncias pode permitir essa identificação, quando, por exemplo, esse exame vem com um número de cadastro desse paciente, o que, portanto, configura o dado como pessoal.

Alguns dados são tão importantes, por fazerem parte de uma esfera central de informações pessoais e privacidade do ser humano, que a lei conferiu um tratamento mais rigoroso, são os chamados “dados pessoais sensíveis”. São sensíveis os dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

A área da saúde cuida de dados sensíveis, por isso médicos, dentistas, consultórios, hospitais precisam se adaptar e proteger as informações pessoais e privacidade dos seus pacientes. Já parou para pensar, se todas as pessoas que trabalham com você precisam ter acesso ao prontuário médico ou outros documentos do paciente?

Muitas clínicas e hospitais acreditam que basta pedir ao paciente o consentimento de uso das informações e automaticamente estarão cumprindo a LGPD.

Para cumprir a LGPD, o primeiro passo é identificar quais são os dados pessoais que você está armazenando (de pacientes, empregados e fornecedores). Faça uma lista de todos os dados que são coletados.

A partir de então será necessário revisar contratos, criar uma política de privacidade, termos de uso, criar procedimentos e ter um novo mapeamento de toda a jornada de tratamento de dados no consultório, seja de pacientes ou funcionários, de modo que cada tratamento de dado tenha por base um fundamento da lei e proteja as informações pessoais e privacidade de todos.

Cada negócio tem suas próprias características e somente através de uma análise customizada será possível mitigar os riscos mais graves.

É fundamental que você seja auxiliado por um profissional habilitado para lhe auxiliar, já que ele vai conseguir identificar quais são os riscos mais urgentes que você deve resolver imediatamente.

Fernanda Chaves – Especialista em Direito Médico e da Saúde, Compliance e LGPD

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