Médico processado, como proceder?

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Médico processado, como proceder?

Este é um tema antigo e sempre atual, pois frequentemente orientamos médicos sobre como proceder diante de sua primeira denúncia ou processo administrativo disciplinar. Na maioria das vezes a intimação para esclarecer sobre um procedimento gera grande sentimento de culpa e de revolta com a situação, muitos não sabem como agir ao serem notificados.

Quando o médico recebe uma notificação do Conselho, a primeira coisa a fazer é tentar lembrar de como ocorreu o procedimento e se manter tranquilo até conhecer o teor da denúncia. Para ter conhecimento da denúncia é preciso comparecer a Delegacia Regional ou à sede do Conselho para requerer uma cópia da denúncia, a pergunta que sempre recebo neste momento é: Há necessidade do acompanhamento de um advogado? A resposta é depende.

Se você pretende contratar advogado para lhe orientar sobre o processo e, muitas vezes, redigir seu esclarecimento, peça para ele fazer esse trabalho por você. O esclarecimento feito por um advogado especialista em direito médico garante uma fundamentação jurídica adequada ao seu caso e pode evitar a abertura de outros processos decorrentes de um procedimento mau esclarecido.

Fernanda Chaves
Especialista em Direito Médico e da Saúde
Atendimento no Brasil inteiro

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