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Paciente pode gravar consulta médica?

Paciente pode gravar consulta médica

A gravação de consultas médicas pelos paciente é uma situação bastante frequente nos dias atuais, praticamente todos os cidadãos possuem aparelhos celulares que permitem o fácil registro das situações cotidianas, muitas vezes de modo imperceptível aos interlocutores.

Os pacientes têm se utilizado de tal artifício para registro das consultas médicas, seja de boa fé, no intuito de registrarem a informação detalhada para consulta posterior, como também para utilização indevida, como expor o médico em redes sociais.

O fato é que a gravação, por si só, não é um ato ilícito, inclusive no que se refere à consulta médica, entretanto, o uso que se faz dessa gravação é que pode implicar em alguma ilegalidade, passível, inclusive, de medida indenizatória.

Assim, como uma forma de atender à essa nova realidade da relação entre médico e paciente, seguem algumas recomendações:
1. Caso o paciente deseje gravar a consulta médica, solicitar que ele assine um termo de confidencialidade/preservação da imagem e da voz do médico;
2. Anotar no prontuário que a consulta foi gravada pelo paciente e que ele assinou o respectivo termo;
3. Não sendo uma situação de urgência ou emergência, o médico pode recusar a prestar o atendimento. O médico tem o direito de renunciar ao atendimento, desde que comunique previamente ao paciente ou a seu representante legal.

Fernanda Chaves
Especialista em Direito Médico e da Saúde
Atendimento no Brasil inteiro

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