Paciente pode rejeitar o tratamento proposto pelo médico?

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Paciente pode rejeitar o tratamento proposto pelo médico?

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O paciente pode recusar o tratamento proposto pelo médico, mas precisa atender alguns requisitos: ser maior de idade, capaz, estar lúcido, orientado e consciente, no momento da sua decisão. Mesmo que os requisitos sejam atendidos, a recusa terapêutica não deve ser aceita pelo médico quando:

1. Representar risco relevante à saúde;
2. De paciente menor de idade ou de adulto que não esteja no pleno uso de suas faculdades mentais;
3. A recusa terapêutica coloque em risco a saúde de terceiros;
4. A recusa terapêutica ao tratamento de doença transmissível ou de qualquer outra condição semelhante que exponha a população a risco de contaminação;
5. A recusa terapêutica não deve ser aceita pelo médico quando caracterizar abuso de direito em qualquer caso.
O médico, ao rejeitar a recusa terapêutica do paciente, deverá registrar o fato no prontuário e comunicar ao diretor técnico para que este tome as providências necessárias perante as autoridades competentes, visando assegurar o tratamento proposto.

Fernanda Chaves
Especialista em Direito Médico e da Saúde
Atendimento no Brasil inteiro

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